Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Fokar Hub ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O serviço

O Fokar Hub oferece acesso, por assinatura, a modelos de inteligência artificial de terceiros (como OpenAI, Anthropic, Google e outros) por meio de uma interface unificada de chat, incluindo recursos de leitura de arquivos, geração de imagens e busca na web.

Os modelos são fornecidos por terceiros e podem ser alterados, adicionados ou removidos a qualquer momento, inclusive por decisão dos próprios fornecedores.

3. Contas e responsabilidade

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada conta é individual e intransferível — compartilhar credenciais viola estes Termos.
• Em planos Business, cada membro possui conta própria; o administrador do time gerencia assentos e convites, mas não acessa o conteúdo das conversas dos membros.

4. Planos, pagamento e cotas

• Assinaturas são cobradas em reais (BRL), de forma recorrente, via Stripe (cartão ou Pix, quando disponível).
• Cada plano inclui uma cota mensal de uso baseada no custo real de processamento dos modelos. O consumo é exibido em tempo real na Plataforma.
• Ao atingir 100% da cota, o acesso aos modelos é pausado até a renovação do ciclo ou a compra de uma recarga avulsa.
• Recargas são válidas dentro do ciclo vigente e não são cumulativas entre ciclos.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago. Valores pagos não são reembolsáveis, salvo exigência legal.
• Preços podem ser reajustados com aviso prévio de pelo menos 30 dias.

5. Uso aceitável

É proibido usar a Plataforma para:

• atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• gerar conteúdo de abuso ou exploração de menores, incitação à violência ou discurso de ódio;
• tentar burlar limites de uso, sistemas de segurança ou engenharia reversa da Plataforma;

Contas em violação podem ser suspensas ou encerradas sem reembolso.

6. Conteúdo gerado por IA

Respostas de modelos de IA podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas. O conteúdo gerado não constitui aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro ou de qualquer natureza). Você é responsável por revisar e validar qualquer conteúdo antes de utilizá-lo.

7. Propriedade intelectual

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e, na máxima extensão permitida pelos fornecedores dos modelos, sobre o conteúdo gerado a partir dos seus comandos. A marca Fokar Hub, a interface e o software da Plataforma são de nossa propriedade.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta — inclusive por dependermos de fornecedores externos. Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

9. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. Dúvidas: fale conosco pelo e-mail de suporte informado na Plataforma.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro na comarca do domicílio do consumidor.